Dívida Ativa libera novas opções para parcelamento
Os débitos que estão na dívida ativa do município de São Paulo podem ser regularizados de forma parcelada. Durante todo o ano, o parcelamento fica...
Relator prevê mais 1 milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto
relator da comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PL 6461/19) do Estatuto do Aprendiz, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) aposta que a nova legislação vai triplicar o...
Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de...
BC terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber
O Banco Central informou hoje (7) que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse...
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de...
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)...
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante possa exercer remotamente, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, atividades...
Rodízio Municipal volta a vigorar na segunda-feira
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego, informa que o Rodízio Municipal de Veículos e de Caminhões será retomado...
Prefeitura adota medidas para reduzir congestionamentos na Marginal do Tietê. Suspensão de rodízio é mantida até sexta-feira
A Prefeitura de São Paulo tem intensificado os trabalhos, desde a manhã de ontem, terça-feira (1º), para amenizar os problemas provocados pelo desmoronamento de parte...
Governo de SP decreta ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval
O Governador João Doria decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado a segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março) de Carnaval. O decreto na...