Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual ..
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 27.04.2021, a Deliberação CONTRAN n° 222, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro ..
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento ..
O contribuinte que precisar de atendimento presencial em unidades da Receita Federal podem agendar o serviço por um novo aplicativo. Desenvolvido em parceria com o Serviço ..
Os quatro cursos do projeto FOCO da Fundação Paulistana, da Prefeitura, chegam em versão on-line ao Portal do Cate. As atividades estão disponíveis na plataforma www.cate.prefeitura.sp.gov.br/cursos com ..
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para ..
Desde o início de maio, os contribuintes do estado de São Paulo com débitos inscritos na dívida ativa e protestados poderão emitir guias de recolhimento ..
Está em vigor o Decreto Municipal 60.233, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015, fixando os limites de poluição atmosférica ..
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma ..
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária de 11 de maio, o substitutivo apresentado pelo governo ..