Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais da Secretaria da Fazenda e...
Governo não vê necessidade de prorrogação do BEm, diz secretário
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia,...
Projeto torna obrigatórios sistemas de captação solar em novas construções no País
O Projeto de Lei 1707/21 torna obrigatória a instalação de sistemas de captação de energia solar em todos os empreendimentos, públicos ou privados, a serem...
Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei 4608/20, pelo qual os produtos vendidos pela...
Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) iniciou nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas...
Comissão aprova proposta que torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o...
Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA...
Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida....
Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a...
Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores
O Projeto de Lei 1399/21 exige que fornecedores de produtos e serviços tenham cadastro em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do...