A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 713.720 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade ..
A suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de São Paulo foi prorrogada até ..
A medida de quarentena instituída pelo Governo do Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 09 de outubro, por força do Decreto nº 65.184, de 18 de setembro ..
O Projeto de Lei 606/20 determina que supermercados e estabelecimentos similares deverão treinar e disponibilizar, no horário de funcionamento, funcionários que, ..
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disponibilizou manual autoexplicativo para as empresas transmitirem, por meio digital (via Empregador Web), os requerimentos ..
Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, Ano 65, Número 179, de sábado, 19 de setembro de 2020, a PORTARIA PREF 987, de 18 de setembro de 2020, que altera ..
O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados ..
O Projeto de Lei 4565/20 visa compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada ..
Publicado no Diário Oficial da União – Edição Extra, de terça-feira, 8 de setembro de 2020, ATOS DO PODER LEGISLATIVO, em especial sobre a rejeição de vetos ..