eSocial: cronograma e leiaute simplificado
No 23 de outubro de 2020 foram publicadas as Portarias Conjunta nº 76 e 77, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10...
Projeto prevê captação de água da chuva em construções com mais de 250 m²
O Projeto de Lei 4849/20 torna obrigatória, nos imóveis com área construída acima de 250 metros quadrados, a realização de obras para captação de água...
Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei...
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
O Banco Central (BC) anunciou hoje (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo...
Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas
A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a...
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias
O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se...
BC aprova 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro
O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix,...
Decreto Estadual nº 65.255: revogação, redução e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...
Decreto Estadual nº 65.254: redução, renovação e alteração de benefícios fiscais
A partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou,...