A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos ..
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho ..
A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição ..
A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregue ..
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno ..
Com o avanço das novas tecnologias no campo do sistema judiciário, foi criado o Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta digital desenvolvida pelo ..
O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pelo Código ..
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve ..
Em 23 de abril de 2025, a Receita Federal do Brasil emitiu um alerta sobre uma nova prática fraudulenta utilizada por golpistas no ambiente digital: a falsificação ..