Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento...
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil...
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil...
Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação...
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar,...
CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. Segundo...
Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente...
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento...
Projeto de Lei n° 4392 altera Código de Defesa do Consumidor
PL discorre sobre a responsabilização civil objetiva do comerciante e a do profissional liberal....
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral...
