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Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento...

Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil...

Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

19 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil...

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos

19 de agosto de 2019
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação...

CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

19 de agosto de 2019
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar,...

CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos

19 de agosto de 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. Segundo...

Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana

16 de agosto de 2019
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente...

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

16 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento...

Projeto de Lei n° 4392 altera Código de Defesa do Consumidor

16 de agosto de 2019
PL discorre sobre a responsabilização civil objetiva do comerciante e a do profissional liberal....

Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência

13 de agosto de 2019
O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral...

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Ação

Como forma de manter os comerciantes informados sobre as alterações promovidas na legislação brasileira e a movimentação no congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores e autarquias, além de outros assuntos de interesse do segmento, foi criado o Sincomavi Alerta.

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