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    3 de julho de 2018

    Prazos processuais ficarão suspensos no mês de julho

    No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos. Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ..

  • INSTRUÇÕES, NORMAS E DECRETOS
    3 de julho de 2018

    Desoneração da folha

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ..

  • ATENÇÃO
    3 de julho de 2018

    Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

    As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais ..

  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
    2 de julho de 2018

    Nova placa obrigatória: Lei 14.187/2010

    O Sincomavi está oferecendo aos comerciantes do segmento o download gratuito da nova placa obrigatória. A afixação deve ser feita em ambientes de uso coletivo, ..

  • ATENÇÃO
    2 de julho de 2018

    Saiba quais as exigências do eSocial para pequenas empresas

    Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ..

  • ATENÇÃO
    2 de julho de 2018

    Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 – Cotia e Região

    Firmada a Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. Mais informações em http://bit.ly/2tNKCMR

  • ATENÇÃO
    2 de julho de 2018

    Resenha Tributária 233

    Os comerciantes e contabilistas interessados já podem consultar a Resenha Tributária 233, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Veja mais http://bit.ly/2KEYEaa

  • CONGRESSO
    29 de junho de 2018

    Trabalho da mulher aos domingos

    Proposta apresentada pelo deputado federal João Daniel vem revogar dispositivo da CLT que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher ..

  • CONGRESSO
    29 de junho de 2018

    Reforma tributária

    Designado o deputado Carlos Hauly como relator da Proposta Constitucional nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Também foi apresentado um requerimento ..

  • TST
    29 de junho de 2018

    Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato ..

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