Empresários precisam acompanhar propostas legislativas para melhorar o ambiente de negócios
Em 2017, a taxa de desemprego do País atingiu o patamar de 12,7%, o que equivale a aproximadamente 13,2 milhões de brasileiros desempregados. O nível...
Pimentel explica projeto de recuperação judicial de microempresas
Seguiu para análise da Câmara dos Deputados o projeto (PLS 285/2011 – Complementar), do senador Ciro Nogueira (PP–PI), que facilita a recuperação judicial das micro e...
Comissão especial que vai analisar proposta da nova lei de licitações será instalada nesta tarde
Será instalada hoje, na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para analisar o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17). A proposta, de autoria...
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada hoje
Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal. Coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), a frente já reúne 215 deputados. Bivar...
PL pretende estabelecer reserva de vagas em estacionamento para motocicletas
Projeto de Lei nº 99, de 2018, torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas. Mais detalhes em...
Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário
O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de 18...
Resenha Tributária 231
O Departamento Jurídico do Sincomavi aconselha a leitura completa do texto, principalmente, em função das mudanças promovidas no Direito do Consumidor e em regras da...
eSocial: Caixa divulga cronograma
Circular da Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01. Confira: http://www.sincomavi.org.br/noticias/circ-cef-apr-div-im-esoc.html. ...
Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial
Está prevista a discussão da modernização da legislação empresarial nesta quarta-feira (7), a partir das 14h30, pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC)....
Ociosidade na indústria é a menor desde julho de 2015
O nível de utilização da capacidade instalada da indústria de transformação subiu para 71,8% em janeiro, na série livre de influências sazonais. Com isso, a...