Simplificação do PIS, Cofins e ICMS
Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz Ministro da Fazenda. Também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do...
Programa de estímulo à conformidade tributária
Publicado no diário da Assembleia a manifestação contrária ao veto parcial do Executivo em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2017. A...
Salário de contribuição do aprendiz
Proposta de autoria do deputado Antonio Bulhões altera Lei que dispõe da Seguridade Social e institui Plano de Custeio para tratar do salário de contribuição...
Responsabilidade tributária do tomador do serviço
Portaria SF/SUREM nº 21, de 17 de abril de 2018 – Constitui Grupo de Trabalho para análise e proposta de normatização e aplicação, no Município...
Rastreamento da entrega de objetos postados
O Deputado Carlos Henrique Gaguim apresentou uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de oferta de mecanismo que permita o rastreamento da entrega de objetos postados,...
Agregados reciclados em obras e serviços públicos
Proposta apresentada pelo deputado estadual Junior Aprillanti dispõe sobre o uso Preferencial de Agregados Reciclados em Obras e Serviços Públicos do Estado de São Paulo....
Trabalho em altura
Portaria nº 712, de 12 de abril de 2018 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas...
Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais
A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (18) uma audiência pública interativa para tratar da solução de conflitos empresariais e dos...
Adiada apresentação do parecer ao projeto do novo Código de Processo Penal
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) adiou para amanhã a reunião que faria hoje para...
Confira a Resenha Tributária nº 232
Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Texto completo em...
