A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais ..
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 21 de outubro de 2024, o Edital PGE 3/2024, com as orientações sobre a Transação por Adesão ..
Em 21/10/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Ato Declaratório Executivo Corat nº 15/24, que cancela multas por atraso na entrega da Declaração ..
1) O que é o controle de omissões na entrega de declarações?Resposta: É a constatação da omissão na entrega de declaração, feita mediante cruzamento ..
Em 19 de outubro de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1267/24, que libera até 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízos causados pelo ..
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial ..
O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas ..
Em 18 de outubro de 2024, o Governo paulista, através da agência de fomento do governo do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), anunciou que vai oferecer duas ..
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ..