Em 10/05/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP o Comunicado da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE nº 7/24, que esclarece ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 13 de maio de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.055, de 10.05.24, com a versão 23 do Manual Movimentação ..
Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento ..
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro ..
A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) ..
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada ..
Em 30/04/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 2.190/24, que prorroga ..
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar ..
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição do dia 3 de maio do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade ..
Foi sancionada sem vetos a Lei 14.848/24, que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR). O texto foi publicado no dia 1º de maio em edição extra do Diário ..