A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. ..
O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo, sejam construídos com pelo menos um elevador de passageiros, ..
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 16.06.2023, a Resolução SFP n° 36, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a governança ..
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação ..
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que é possível regularizar débitos de IPTU e ISS que já estejam protestados ..
O Banco Central informou nesta quarta-feira (21) que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024. O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto ..
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, ..