Dia da Consciência Negra agora é feriado estadual em SP
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo...
Caixa reabre linha de R$ 300 milhões para microcrédito a empresas
Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha...
Portaria INSS altera norma que disciplina procedimentos e rotinas de revisão de benefício
Foi divulgado hoje no D.O.U, a Portaria DIRBEN nº 1.149, de 31.07.23, para alterar o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para pessoas com autismo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que obriga os shopping centers e estabelecimentos públicos com mais de 100 vagas de estacionamento a...
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros...
Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno...
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas,...
Circular divulga a versão 5 do manual para retificação, transferência e devolução de valores do FGTS é atualizado
Foi divulgado no dia 30/08/2023 no D.O.U, a Circular nº 1.027 da Caixa Econômica Federal que revoga a Circular nº 1.007, de 08 de novembro...
Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais
A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (31) no...
Comissão aprova proposta que prevê jornada menor para idoso durante aviso prévio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a redução em dobro da jornada...