Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do IRPF
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de...
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de...
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de...
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17...
Início da cobrança de eixos suspensos de caminhões carregados na Via Dutra, BR116 e na Rio-Santos, a BR-101
Desde o último dia 21 de agosto, os veículos comerciais que transitam por essas vias estão sendo integralmente cobrados pelos eixos suspensos em sete praças...
Resolução CODEFAT nº 979/23 – Normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial (Lei nº 7.998/90)
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2023, a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador –...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca simplificar o processo de obtenção do habite-se na averbação de construção residencial...
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado José Nelto (PP-GO) que obriga as empresas...
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno...