Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou ..
A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União de 28.02.2023, a Circular nº 1.016, de 23 de fevereiro de 2023, para divulgar a versão 21 do manual ..
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publica a Portaria SMUL N° 12/2023, que atualiza os procedimentos para o protocolo ..
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito ..
No dia 22 de fevereiro de 2023 foi publicada a Portaria MF nº 20, que disciplina o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento (DRJs) da Secretaria ..
O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial ..
As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. ..
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período ..
A partir da próxima quarta-feira (1º), a Prefeitura de São Paulo tem sua própria plataforma do Diário Oficial da Cidade (DOC). Conforme Decreto de nº 62.177/23 ..
O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento ..