A Resolução CGSN nº 186/2026 introduziu mudanças relevantes no processo de opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027, estabelecendo que a adesão ..
A Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante ..
O segundo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. A nova etapa da capacitação abordará o tema “Comércio Internacional” ..
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, ..
No dia 30 de abril de 2026, foram publicados o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a Resolução CGIBS ..
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de 12 de maio de 2026, ..
Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não segue as novas exigências da reforma, com 45% dos documentos fora do padrão ..
No dia 17 de abril de 2026, foi publicada a Resolução CGSN nº 186/2026, que dispõe sobre os prazos e condições para o exercício de opção pelo Simples ..
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples Nacional ..
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual da Receita Federal detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026, onde ..