Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quinta-feira, 10 de março de 2022, o Decreto n.º 61.125, de 9 de março de 2022, que desobriga o uso de máscaras ..
O PPI acabou mas o que muita gente não sabe é que existe, de forma permanente, a possibilidade de parcelamento dos débitos que estão na dívida ativa. Os valores ..
Os débitos que estão na dívida ativa do município de São Paulo podem ser regularizados de forma parcelada. Durante todo o ano, o parcelamento fica disponibilizado ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego, informa que o Rodízio Municipal de Veículos e de Caminhões será retomado na próxima ..
A Prefeitura de São Paulo tem intensificado os trabalhos, desde a manhã de ontem, terça-feira (1º), para amenizar os problemas provocados pelo desmoronamento ..
O Decreto 61.006/2022, publicado no último sábado (15), dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica ..
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta sexta feira (07), o Decreto nº 60.989, de 6 de janeiro de 2022, que altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto ..
Nesta quinta-feira (09/12), comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval ao PL 771/21, que proíbe a venda ou distribuição de sacolas ..
A Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da Consulta Prévia para as atividades ou empreendimentos não industriais, anteriormente ..
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), já regularizou mais de 203 mil imóveis desde 2019. O resultado ..