Prorrogado, conforme a Portaria SF nº 46/2021, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326/2020 (o ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último dia 03/03, a Portaria PGM nº 11/2021, que dispõe sobre a prorrogação de prazos que tratam ..
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no último dia 2 de março, o Decreto n° 60.101/2021, prorrogando até o dia 15 de março de 2021 ..
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab – ..
Publicadas no Diário Oficial da Cidade de SP, de 16/01/2021, Portaria nº 02/2021 e nº 03/2021 que dispõem sobre os termos de permissão de uso na cidade de SP. Portaria ..
Foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo a Lei nº 17.549, de 12 de janeiro de 2021, que obriga a divulgação da localização dos Ecopontos ..
No dia 8 de janeiro de 2021 foi publicada a Portaria nº 05, da Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo, que prorroga algumas medidas de redução do impacto ..
No dia 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 17.542, que altera diversas leis municipais. LEI Nº 13.399/2002 – Dispõe sobre a criação de Subprefeituras ..
Decreto nº 60.036, publicado em 31 de dezembro de 2020, manteve os valores a seguir relacionados, relativos à Planta Genérica de Valores vigentes no exercício ..
A Prefeitura de São Paulo reabriu os prazos para a formalização de novos pedidos de ingresso no parcelamento do Programa de Regularização de Débitos (PRD 2020), ..