Prefeitura altera horário de rodízio e segue as novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que,...
Prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do Cadin municipal – Portaria SF nº 83/2021
Foi publicada no último dia 04 de maio de 2021, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo Portaria SF nº 83/2021, que prorroga os...
SP: prefeitura reduz velocidade máxima em 24 vias da capital
A velocidade máxima permitida será reduzida de 50 km/h para 40 km/h. Confira: · Avenida Água Fria – Santana – Zona Norte;· Avenida Araritaguaba –...
Decreto nº 60.207/2021 – Prorrogação dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 01/05/2021, o Decreto n° 60.207, de 30 de abril de 2021, prorrogando os...
SP: Prefeitura torna 100% digital solicitação de documentos que comprovam a segurança e acessibilidade da edificação
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás...
Decreto n° 60.179/2021 – Prorrogação da suspensão dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24 de abril de 2021, o Decreto n° 60.179, de 19 de abril de 2021,...
Portaria SF Nº 69/2021 – Prorrogada a certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo da última semana, a Portaria SF nº 69/2021, que prorroga os prazos previstos nos artigos 1º...
Parecer a projeto que cria PPI 2021 é aprovado na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que...
Decreto 65.593: alterações no artigo 265 do regulamento do ICMS (ROT-ST)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na data de hoje, o Decreto n° 65.593, de 25 de março de 2021, introduzindo alterações no artigo...
Portaria SF nº 46/2021 – Prorrogação da validade das certidões negativas municipais e da suspensão da inclusão de pendências no CADIN municipal
Prorrogado, conforme a Portaria SF nº 46/2021, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº...
