O Projeto de Lei nº 151, de 2015, recebeu parecer favorável do deputado relator Subtenente Gonzaga na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta ..
Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela comissão mista o relatório do senador José Agripino (DEM-RN) à MP 833/18 que estende para as rodovias estaduais, distritais ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que ocorre ..
O Plenário aprovou há pouco, por 174 votos a 111 e uma abstenção, destaque do MDB que reinsere no texto do marco regulatório dos transportes (PL 4860/16) dispositivo ..
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa ..
Lei Estadual institui Programa Vizinhança Solidária, que será implementado pela Polícia Militar e um representante dos moradores que manifestar interesse, podendo ..
Regulamentada a Lei que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2yrstJu. ..
Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, com a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras ..
Dispõe sobre a análise de recurso interposto no caso de indeferimento de pedido relativo a alteração do uso do projeto de edificação. Texto completo em http://bit.ly/2K45INm.