O deputado Geraldo Cruz apresentou uma proposta que altera a lei que instituiu os pisos salariais no Estado de São Paulo, com objetivo de aplicá-la aos contratos ..
O deputado Luiz Carlos Gondim (PTB) apresentou na Alesp um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores ..
Proposta apresentada na Assembleia, pelo deputado Edmir Chedid, altera a lei que trata da partilha do ICMS para o caso de operações e prestações que destinem ..
Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 11, de 2018, pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é de autoria do deputado estadual ..
Proposta apresentada pelo deputado estadual Junior Aprillanti dispõe sobre o uso Preferencial de Agregados Reciclados em Obras e Serviços Públicos do Estado de São ..
Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. ..
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/4), proposta que deve simplificar o sistema tributário do Estado dando mais transparência ..
Proposta prevê a criação na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/Assembleia. Mais ..