Categoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Departamento Jurídico do Sincomavi informa a promulgação de lei determinando que os estabelecimentos públicos e privados, que disponibilizam atendimento prioritário, insiram nas placas a...

Foi apresentado o parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento,...

O Sincomavi está oferecendo aos comerciantes do segmento o download gratuito da nova placa obrigatória. A afixação deve ser feita em ambientes de uso coletivo,...

Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 179, de 2017, na Comissão de Finanças e Orçamento. A proposta, que é de autoria do deputado...

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 290/2011, do deputado Aldo Demarchi, que prevê o pagamento do...

Apresentado em Comissão da Assembleia Legislativa parecer favorável ao Projeto de Lei Estadual nº 245, de 2018. A proposta, que é de autoria do Deputado...

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa trata da fixação de aviso sobre dependência tecnológica em locais públicos que forneçam meios para utilização de internet. Texto completo...

Publicado no Diário da Assembleia o autógrafo do Projeto de Lei nº 981, de 2015. A proposta, que é de autoria do deputado estadual André...

O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA em até 12 vezes no cartão de crédito para todos...

Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 129, de 2017, na Comissão de Transportes. A propositura adequa a legislação que dispensa o pagamento do...