Os Vereadores Eduardo Tuma, Ricardo Nunes, Isac Felix, Alessandro Guedes, Adilson Amadeu, Janaína Lima e Rodrigo Goular apresentaram proposta que dispõe sobre ..
O Projeto de Lei nº 388, de 2013, dos Vereadores Alfredinho e Pastor Edemilson Chaves, recebeu parecer favorável na Comissão de Politica Urbana e Meio Ambiente. ..
Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. ..
O vereador Aurélio Nomura apresentou proposta para instituir o programa Primeiro Emprego: Aprendiz São Paulo no âmbito da Administração Municipal. Detalhes ..
Proposta de autoria do Vereador Paulo Frange dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento de primeiros socorros por parte dos estabelecimentos comerciais e revoga ..
Proposta de Lei apresentada pelo Vereador Rinaldi Digilio altera a redação do Art. 2º da Lei 11.248, de 01 de outubro de 1992, para tratar de fixação de placa ..
Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal torna obrigatória a instalação de placas informativas sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência ..