Categoria: CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO

Proposta apresentada pela Vereadora Sandra Tadeu estabelece a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados no âmbito do município de São Paulo disponibilizarem aos consumidores, no...

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Zé Turin dispõe sobre a proibição de venda de sacolas plásticas para consumidores para o acondicionamento e transporte de...

Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 27, de 2018, do Vereador Rinaldi Digilio, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição obriga os...

Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL)...

Já foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e aguarda sanção do Poder Executivo, o projeto de lei (PL 346/2017), de autoria do vereador Camilo...

Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio...

Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 870, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é de autoria da Vereadora...

Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2018. A proposta, que é de autoria do Executivo,...

Apresentado pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de lei nº 59, de 2014. A proposta dispõe...

Texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 74, de 2017, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. A...