O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado ..
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei ..
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ..
Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa ..
Acessibilidade é o principal objetivo do PL (Projeto de Lei) 673/2017, que torna obrigatória a inserção de informações básicas em braile nas embalagens ..
Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa ..
O PPI de 2021 autoriza munícipes da cidade de São Paulo a regularizarem dívidas fiscais geradas junto ao Executivo municipal até 31 de dezembro de 2020. O Programa ..
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária de 11 de maio, o substitutivo apresentado pelo governo ..
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto ..
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo ..