CCJ analisa projetos sobre entregadores e motofretistas
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 504/2020, que altera...
Câmara de SP aprova em primeira discussão PL que regulamenta o motofrete na capital e outros 16 projetos
Nesta quarta-feira (26/8), em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos de lei. As propostas, de autoria dos vereadores, foram deliberadas...
CCJ: punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas
Os vereadores componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de...
Câmara de SP instala CPI da Evasão Fiscal
Foi instalada na tarde desta quarta-feira (19/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de investigação...
Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte...
Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas...
Sustentabilidade: Câmara debate logística reversa de resíduos sólidos
Especialistas, autoridades e interessados participaram nesta segunda-feira (09/03) de um debate sobre a implantação da Logística Reversa na cidade. Essa implantação está prevista no PL 295/2019,...
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), em coautoria com o...
Proposta torna obrigatória acessibilidade de carrinhos de compras
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 726/2017 obriga estabelecimentos da capital, como hipermercados e supermercados, a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos...
Agora é Lei: desburocratização de corte e poda de árvores em São Paulo é sancionada
Depois de aprovada na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, a prefeitura sancionou nesta segunda-feira, (13/01), o PL (Projeto de Lei) 385/19, que...