O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU ..
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o prosseguimento da tramitação do PL (Projeto de Lei) ..
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos ..
No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política ..
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira ..
Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo ..
A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas ..
Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador ..
Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação ..
Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política ..