Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto Lei nº 157, de 2018. De autoria do Vereador Conte Lopes, dispõe sobre a cassação ..
Apresentado na Comissão de Constituição e Justiça texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 274, de 2018. Proposta, que é do vereador Zé Turin, obriga os estabelecimentos ..
Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 784, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A proposta dispõe sobre medidas ..
Proposta cria o “Código de Alerta Desaparecidos” nos Shopping Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios e Ginásios ..
Proposta apresentada pela Vereadora Rute Costa dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas ..
O vereador Adilson Amadeu, relator na Comissão de Trânsito e Transporte, apresentou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 708, de 2017. A proposta ..
Projeto de Lei disciplina incentivos, dispõe sobre sistemas e mecanismos integrantes da atividade tecnológica e inovativa no Município de São Paulo e cria o Fundo ..
Proposta apresentada pela vereadora Sandra Tadeu dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais cujos imóveis tenham à sua frente ..
Apresentado parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 126, de 2016. A proposta, que é de iniciativa do Vereador Eduardo ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente organiza neste domingo (19/8) às 09h30, uma Audiência Pública para discutir o PL 722/2015, de autoria ..