Proposta cria o “Código de Alerta Desaparecidos” nos Shopping Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios e Ginásios ..
Proposta apresentada pela Vereadora Rute Costa dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas ..
O vereador Adilson Amadeu, relator na Comissão de Trânsito e Transporte, apresentou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 708, de 2017. A proposta ..
Projeto de Lei disciplina incentivos, dispõe sobre sistemas e mecanismos integrantes da atividade tecnológica e inovativa no Município de São Paulo e cria o Fundo ..
Proposta apresentada pela vereadora Sandra Tadeu dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais cujos imóveis tenham à sua frente ..
Apresentado parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 126, de 2016. A proposta, que é de iniciativa do Vereador Eduardo ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente organiza neste domingo (19/8) às 09h30, uma Audiência Pública para discutir o PL 722/2015, de autoria ..
A Comissão de Trânsito fez uma reunião de trabalho para encaminhar uma solução no impacto causado ao tráfego da avenida Celso Garcia, na zona leste de São ..
O Vereador Adilson Amadeu apresentou uma proposta que cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, ..
A criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção já está permitida na cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.824, de 6 de fevereiro de 2018. A proposta ..