Congresso instala sete comissões para analisar medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou, nesta terça-feira (6), sete comissões mistas para analisar as medidas provisórias 808, 809, 810, 811, 812, 813 e 814. Destaque para...
Pimentel explica projeto de recuperação judicial de microempresas
Seguiu para análise da Câmara dos Deputados o projeto (PLS 285/2011 – Complementar), do senador Ciro Nogueira (PP–PI), que facilita a recuperação judicial das micro e...
Comissão especial que vai analisar proposta da nova lei de licitações será instalada nesta tarde
Será instalada hoje, na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para analisar o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17). A proposta, de autoria...
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada hoje
Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal. Coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), a frente já reúne 215 deputados. Bivar...
PL pretende estabelecer reserva de vagas em estacionamento para motocicletas
Projeto de Lei nº 99, de 2018, torna obrigatória a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e/ou privados para motocicletas. Mais detalhes em...
Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário
O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de 18...
Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial
Está prevista a discussão da modernização da legislação empresarial nesta quarta-feira (7), a partir das 14h30, pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC)....