A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose ..
PL disciplina a comercialização de produtos no ambiente da internet para obrigar o fornecedor a divulgar as condições integrais da oferta, inclusive sobre a indisponibilidade ..
PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro ..
Projeto de Lei 4696 dispõe sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória ..
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu para a Comissão ..
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional ..
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três ..
Projeto de Lei 4585 pretende reduzir o percentual de multa moratória, modificar o índice de correção de débitos tributários e dilatar o prazo para rescisão ..
Projeto de Lei 4621 pretende vedar fornecedor de promover a oferta de produto ou serviço, por ligação telefônica ou por mensagem eletrônica, de voz, texto ou vídeo, ..