Supermercados e atacadistas podem ter guias para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) de acordo com o qual supermercados e atacadistas...
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado...
Projeto aprovado na CDR incentiva baixo consumo de energia em construções
A política urbana deverá adotar diretrizes para construção de imóveis que incentivem a redução do consumo de energia elétrica, conforme projeto de lei (PLS 284/2018)...
Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial
O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a...
CDR aprova eficiência energética como diretriz para construção de edifícios Fonte: Agência Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de...
Projeto de lei estabele regras para venda na Web
PL disciplina a comercialização de produtos no ambiente da internet para obrigar o fornecedor a divulgar as condições integrais da oferta, inclusive sobre a indisponibilidade...
Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas Fonte: Agência Senado
PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro...
PL propõe a dupla visita em fiscalização do trabalho
Projeto de Lei 4696 dispõe sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho....
CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em construções
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que...
Jornada de 12/36 horas dependerá de convenção coletiva, diz CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu...