Aumento das tarifas da SABESP e nova estrutura tarifária da SABESP
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp publicou a Deliberação ARSESP nº 1.150, de 08 de abril de 2021:...
Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP
Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo...
Prorrogação das medidas da Sabesp para minimização dos impactos em estabelecimentos comerciais e de serviços
a Diretoria Colegiada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP prorrogou até 30 de abril de 2021 a vigência das medidas...
Renovação da fase emergencial do Plano São Paulo – Informações complementares
Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 27 de março, o Decreto n.º 65.596, de 26 de março de 2021, que estende a medida de...
Decreto 65.593: alterações no artigo 265 do regulamento do ICMS (ROT-ST)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na data de hoje, o Decreto n° 65.593, de 25 de março de 2021, introduzindo alterações no artigo...
Lei Estadual 17.334/2021 – Cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10/03/2021 a Lei Estadual nº 17.334/2021 que deu nova redação ao artigo 1º da Lei...
Suspensão de Atendimento Presencial – Jucesp
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP comunicou em 12/03/2021 que, em virtude do aumento do número de casos de COVID-19 no...
Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial
A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os...
Funcionamento do Procon-SP durante a fase vermelha do Plano São Paulo
Procon-SP informa que os seguintes serviços executados de forma presencial estarão suspensos durante o período: postos de atendimento dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e...
Plano São Paulo: atualização
O governo do Estado de São Paulo promoveu a 22ª atualização do Plano São Paulo. Confira os detalhes: A região de Sorocaba, atualmente classificada na...