Renovação da fase emergencial do Plano São Paulo – Informações complementares
Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 27 de março, o Decreto n.º 65.596, de 26 de março de 2021, que estende a medida de...
Decreto 65.593: alterações no artigo 265 do regulamento do ICMS (ROT-ST)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na data de hoje, o Decreto n° 65.593, de 25 de março de 2021, introduzindo alterações no artigo...
Lei Estadual 17.334/2021 – Cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10/03/2021 a Lei Estadual nº 17.334/2021 que deu nova redação ao artigo 1º da Lei...
Suspensão de Atendimento Presencial – Jucesp
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP comunicou em 12/03/2021 que, em virtude do aumento do número de casos de COVID-19 no...
Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial
A fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os...
Funcionamento do Procon-SP durante a fase vermelha do Plano São Paulo
Procon-SP informa que os seguintes serviços executados de forma presencial estarão suspensos durante o período: postos de atendimento dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e...
Plano São Paulo: atualização
O governo do Estado de São Paulo promoveu a 22ª atualização do Plano São Paulo. Confira os detalhes: A região de Sorocaba, atualmente classificada na...
Procon-SP assina convênio para criação de Procons municipais no Estado
As prefeituras de Bofete, Cândido Rodrigues, Guaraci, Guatapará, Mairiporã, Óleo e Rancharia assinam com o Procon-SP convênio para instalação de Procons municipais. Com isso, as...
Plano São Paulo: nova atualização
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo promoveu a 21ª...
Atualização do Plano São Paulo
Em entrevista coletiva realizada ontem, 03 de fevereiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo realizou a suspensão adicional do funcionamento das atividades...