Retomada segura – Fim da quarentena no Estado de São Paulo
Termina nesta segunda-feira (16), a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares....
Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização
O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da capital, na manhã desta sexta-feira (13),...
Sefaz/SP oferece atendimento presencial agendado nos Postos Fiscais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) passa a oferecer, a partir desta segunda-feira (9), o agendamento de atendimento presencial em todas as Delegacias...
Sefaz/SP disponibiliza nova opção de consulta de débitos de veículos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disponibilizou nova opção de consulta aos débitos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores...
Governo de SP proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado
Foi sancionada a Lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no...
Canais do Poupatempo oferecem novos serviços digitais de dívida ativa estadual
Os canais digitais do Poupatempo oferecem três novas opções de serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital já é possível emitir...
Resolução Sefaz nº35/2021 – Pagamento de tributos estaduais por meio de cartão de crédito, débito ou carteira digital
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último dia 03 de julho de 2021, a Resolução n° 35/2021, aprovada pelo Secretário...
Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais da Secretaria da Fazenda e...
Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) iniciou nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas...
Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA...