Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório ..
Ajuste SINIEF nº 16, de 31 de outubro de 2018 – Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal ..
Instituída normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Texto completo em http://bit.ly/2PEyN84.
Resolução SMUL.AOC.CPPU/002/2018 (republicada) – dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro ..
Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações ..
Decreto nº 63.769, de 29 de outubro de 2018 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas. ..
Ministério do Planejamento baixa orientações para o recesso de fim de ano da administração pública federal. Texto completo em http://bit.ly/2PAXmTb.
Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018 – Disciplina o fornecimento de informações relativas à existência de lançamento fiscal e inscrição ..
Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica ..
Ministério da Fazenda estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e para encaminhamento de créditos ..