Atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN
Portaria Conjunta nº 1, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades...
Versão 2.5 do leiaute do eSocial
Aprovada a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/. Texto completo em http://bit.ly/2qIRYzj....
Expediente na Junta Comercial
Portaria Jucesp-79, de 7-11-2018 – Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos e servidores da Junta Comercial do Estado de São Paulo relativo aos dias...
Comissões locais de facilitação de comércio
Portaria institui, no âmbito das unidades locais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). Texto completo em http://bit.ly/2SWBvEN....
Boxes, bancas e locais específicos
Portaria nº 54/2018/SMDE/GAB – Dispõe sobre a outorga de permissão e/ou autorização de uso para boxes, bancas e locais específicos de mercados, sacolões, centrais de...
Pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio
Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do...
Prorrogado uso da GRF e GRRF
No dia 1º de novembro de 2018 a Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular nº 832, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração...
Prorrogada a EFD-Reinf
No dia 31 de outubro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, que alterou a IN RFB nº 1.701/2017, que instituiu a...
Cobrança administrativa especial no âmbito da RFB
Portaria nº 1.653, de 31 de outubro de 2018 – Altera a Portaria RFB nº 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos...
Remissão de Créditos Tributários
Convênio ICMS nº 109 de 31 de outubro de 2018 – Altera o Convênio sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das...