Alterada a NR-35 – trabalho em altura
A Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026, publicada em 16 de julho de 2026, alterou a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho...
Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações...
NR 10 – Portaria MTE nº 737 – segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade
A nova redação da NR 10 (Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade), aprovada pela Portaria MTE nº 737, de maio de 2026, estabelece...
Portaria MTE nº 1.131/2025 Altera a Portaria Relativas a Infrações, Notificações do FGTS e Contribuição Social
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 04 de julho de 2025, a Portaria MTE nº 1.131, de 03.07.2025, que altera o art. 81 da Portaria...
Edital do MTE nº 2/2025 – Sobre a Entrada em Produção do Módulo de Parcelamento da Plataforma FGTS Digital
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 03 de julho de 2025, o Edital nº 2/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria de Inspeção...
Alterada a portaria que estabelece critérios operacionais para a consignação dos descontos em folha
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 4 de abril de 2025, a Portaria MTE nº 505, de 03.04.2025, alterando a Portaria MTE nº 435, de...
Portaria MTE nº 491/25 – Estabelece Critérios Operacionais para a Consignação dos Descontos em Folha
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2025, a Portaria MTE nº 491, de 31.03.2025, alterando a Portaria MTE nº 435, de...
Alterada a portaria sobre segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis NR-20
A Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), que trata da Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, foi alterada pelo Ministério do Trabalho e...
Portaria nº 57/2025 altera a NR-6 que dispõe sobre os equipamentos de proteção individual
A NR-06 que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s teve sua redação alterada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Referida Norma Regulamentadora que...
Regulamentado o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista- DET
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2024 a Portaria MTE nº 1.630, de 25 de setembro de 2024,...