Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2025, a Portaria MTE nº 491, de 31.03.2025, alterando a Portaria MTE nº 435, de 20.03.2025, ..
A Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), que trata da Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, foi alterada pelo Ministério do Trabalho ..
A NR-06 que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s teve sua redação alterada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Referida Norma Regulamentadora ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2024 a Portaria MTE nº 1.630, de 25 de setembro de 2024, que altera a Portaria MTP nº 671, ..
A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.504, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em – 10/09/2024 estabelece ..
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 02 de setembro de 2024, a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 49, de 30.08.2024, que disciplina a operacionalização ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/08/2024, a Portaria MTE nº 1.419, que introduz atualizações significativas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ..
Foi divulgada no diário oficial do dia 08/08/2024 a Portaria nº 1.341 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando a Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços ..
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, ..
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024 o Decreto nº 11.905/2024, que altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, ..