Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.772, que altera a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) – que trata ..
Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 05/08/2022 a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n. 2.175/22, que dá nova redação à Norma Regulamentadora ..
Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria 1.690/22, dando nova redação à Norma Regulamentadora 33, que versa sobre segurança e ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 06.06.2022, a Portaria MTP nº 1.486 de 2022, alterando a Portaria nº 671 de 2021, que regulamenta disposições ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07.06.2022, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023, de 6 de junho de 2022, a qual altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, ..
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em 5 de maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental que estabelece diretriz de fiscalização, ..
Informamos que, nesta quinta-feira (dia 20), o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no D.O.U. a Portaria Interministerial º 12, oficializando o reajuste ..
No dia 23 de setembro de 2021 foi publicada a Portaria nº 313, editada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, que dispõe sobre a implantação do Perfil ..
Foram criados, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, os Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs), com a função de identificar, prevenir e reprimir ..