Prefeitura oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021. O...
Decreto municipal autoriza flexibilização de restrições para eventos, parques, entre outros
O Poder Executivo publicou no último dia 23/7, o decreto municipal 60.396, que trata de alterações a respeito de várias restrições relacionadas à situação de emergência...
Programa de parcelamento de dívidas de São Paulo tem quase 6 mil adesões em sete dias
O Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da Prefeitura de São Paulo chegou a 5.850 adesões em apenas uma semana, desde seu início...
Programa Requalifica Centro: Prefeitura propõe incentivos fiscais para retrofit de prédios antigos no Centro de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (5/7) o projeto de lei do Programa Requalifica Centro, que estabelece incentivos fiscais para...
Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021
O Poder Executivo, através do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 60.357, de 1º de Julho de 2021, que regulamenta o PPI 2021 (Programa...
Paulistanos poderão aderir ao programa de parcelamento de dívidas municipais a partir do dia 12
Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) a partir do dia 12...
Portaria SF nº 136/2021 – Termo final para prorrogação do prazo de validade da CND e CPED, bem como a suspensão da inclusão de pendências CADIN Municipal
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no último dia 01/07/2021, a Portaria SF nº 136/2021, que dispõe sobre o termo final dos...
Prefeitura retoma atendimento presencial com agendamento prévio e limites do Plano SP
A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (01/07) a retomada gradual do atendimento presencial à população em diversos serviços públicos da cidade. O decreto 60.336/2021, publicado no...
Contribuintes em atraso com IPTU 2021 já podem realizar pagamento sem multas
Os contribuintes paulistanos com parcelas do IPTU 2021 vencidas até 30 de abril e que não tenham sido pagas já podem realizar a quitação dos débitos com...
Prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal – Portaria SF nº 91/2021
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 19.05.2021, a Portaria SF n° 91 de 18 de maio de 2021 (Secretário Municipal...