Portal do Cate recebe cursos nas áreas de gestão, logística e elétrica da Fundação Paulistana
Os quatro cursos do projeto FOCO da Fundação Paulistana, da Prefeitura, chegam em versão on-line ao Portal do Cate. As atividades estão disponíveis na plataforma www.cate.prefeitura.sp.gov.br/cursos com...
Decreto Municipal nº 60.233/2021 – Limites de poluição atmosférica
Está em vigor o Decreto Municipal 60.233, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015, fixando os...
Prefeitura altera horário de rodízio e segue as novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que,...
Prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do Cadin municipal – Portaria SF nº 83/2021
Foi publicada no último dia 04 de maio de 2021, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo Portaria SF nº 83/2021, que prorroga os...
SP: prefeitura reduz velocidade máxima em 24 vias da capital
A velocidade máxima permitida será reduzida de 50 km/h para 40 km/h. Confira: · Avenida Água Fria – Santana – Zona Norte;· Avenida Araritaguaba –...
Decreto nº 60.207/2021 – Prorrogação dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 01/05/2021, o Decreto n° 60.207, de 30 de abril de 2021, prorrogando os...
SP: Prefeitura torna 100% digital solicitação de documentos que comprovam a segurança e acessibilidade da edificação
Processos relacionados à segurança e acessibilidade de edificação agora podem ser solicitados sem precisar sair de casa. O mesmo ocorre com o pedido de alvarás...
Decreto n° 60.179/2021 – Prorrogação da suspensão dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24 de abril de 2021, o Decreto n° 60.179, de 19 de abril de 2021,...
Portaria SF Nº 69/2021 – Prorrogada a certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo da última semana, a Portaria SF nº 69/2021, que prorroga os prazos previstos nos artigos 1º...
Portaria SF nº 46/2021 – Prorrogação da validade das certidões negativas municipais e da suspensão da inclusão de pendências no CADIN municipal
Prorrogado, conforme a Portaria SF nº 46/2021, Diário Oficial da Cidade de São Paulo, os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº...