Lei Cidade Limpa completa 15 anos
Placas de anúncio de todos os tamanhos e tipos espalhados por toda a cidade, outdoors enormes nas avenidas e disputa entre empresas por espaços para...
PMSP: Portaria SF 21/21 prorroga prazos de validade das Certidões Conjuntas Negativas de Débitos tributos mobiliários e imobiliários
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo publicou, no dia 03 de fevereiro de 2.021, a Portaria SF nº 21 que prorroga os...
Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab...
Ponto facultativo de Carnaval é suspenso em todo o Estado
O Governo de São Paulo informou o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval em 2021, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, em todo...
Termo de permissão de uso na cidade de SP – Regras de desconto/abatimento e emissão
Publicadas no Diário Oficial da Cidade de SP, de 16/01/2021, Portaria nº 02/2021 e nº 03/2021 que dispõem sobre os termos de permissão de uso...
Descarte de resíduos nos ecopontos e o gerenciamento dos resíduos pelas empresas
Foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo a Lei nº 17.549, de 12 de janeiro de 2021, que obriga a divulgação da...
SP: prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal
No dia 8 de janeiro de 2021 foi publicada a Portaria nº 05, da Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo, que prorroga algumas medidas...
São Paulo: alterações na Legislação Municipal (Lei nº 17.542)
No dia 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 17.542, que altera diversas leis municipais. LEI Nº 13.399/2002 – Dispõe sobre a...
Planta Genérica de Valores – Exercício 2021
Decreto nº 60.036, publicado em 31 de dezembro de 2020, manteve os valores a seguir relacionados, relativos à Planta Genérica de Valores vigentes no exercício...
Processo Administrativo Municipal – Protocolo IN SF/SUREM Nº 14
No dia 19 de dezembro de 2020 foi publicada a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, que altera a IN SF/SUREM nº 10/2019, que dispõe sobre...