O novo portal da dívida ativa está no ar desde 24 de janeiro. Nele, o cidadão consegue consultar seus débitos que já estão inscritos em dívida ativa (significa ..
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 536/15, de autoria do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora e agora deputada federal ..
Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar ..
A Prefeitura de São Paulo estabeleceu um novo prazo limite para o cadastramento de empresas na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), sistema CTRE-RGG: ..
Conforme esclarecimento obtido pelo Sincomavi junto à Autoridade Municipal de Limpeza (AMLURB), o prazo para o cadastramento obrigatório no Sistema de Controle ..
Decreto regulamenta normas aplicáveis ao Rodízio Municipal, no âmbito do Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2LOHfgz.
Resolução SMUL.AOC.CPPU/002/2018 (republicada) – dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro ..
Foi publicado no Diário da Cidade de São Paulo o Decreto nº 58.419, que inclui atividades consideradas de baixo risco enquadradas nas subcategorias de uso nR1(uso ..
Decreto nº 58.420, de 14 de setembro de 2018 – Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2D5OY9a.
Secretaria Municipal das Subprefeituras aprova instrução normativa que dispõe sobre a expedição do Termo de Permissão de Uso – TPU para o uso de vias e logradouros ..