Regulamentada a Lei que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2yrstJu. ..
Dispõe sobre a análise de recurso interposto no caso de indeferimento de pedido relativo a alteração do uso do projeto de edificação. Texto completo em http://bit.ly/2K45INm.
Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 58.267, de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração ..
Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais – D-SUP para o exercício ..
Lei do Município de São Paulo proíbe a utilização de “moto-táxi”, bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco a segurança ..
Lei aprovada na Cidade de São Paulo obriga a instalação de hidrantes públicos de incêndio para a implantação de novos empreendimentos que possuírem potencial ..
A Companhia de Engenharia de Tráfego irá manter o rodízio municipal suspenso para veículos e caminhões durante toda a semana. A CET reforça que os agentes ..
Tendo em vista a urgência do reabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, a Prefeitura de São Paulo decretou que fica suspensa, do dia 27 de maio ..
Edição de hoje (28) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou decreto que suspende a restrição de circulação de trânsito de caminhões. Texto completo ..
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima de fogos com efeitos ..