Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Valtra...
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário profissional...
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa...
Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual da reclamação trabalhista ajuizada por uma financiária contra o Banco Pecúnia...
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teksid do Brasil Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um metalúrgico...
Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo...
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas as fichas financeiras não assinadas pelo empregado apresentadas pelo Bompreço Bahia Supermercados Ltda. para comprovar...
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda....
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por...
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista...