Entrada de animais em lojas depende do dono do comércio
A proibição ou liberação da entrada de animais em estabelecimentos comerciais fica, a partir de agora, a critério dos proprietários ou gerentes desses locais, desde...
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado...
Prefeitura oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021. O...
Canais do Poupatempo oferecem novos serviços digitais de dívida ativa estadual
Os canais digitais do Poupatempo oferecem três novas opções de serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital já é possível emitir...
Decreto municipal autoriza flexibilização de restrições para eventos, parques, entre outros
O Poder Executivo publicou no último dia 23/7, o decreto municipal 60.396, que trata de alterações a respeito de várias restrições relacionadas à situação de emergência...
PL exige que produtos comercializados em SP tenham informações básicas em braile
Acessibilidade é o principal objetivo do PL (Projeto de Lei) 673/2017, que torna obrigatória a inserção de informações básicas em braile nas embalagens de produtos vendidos...
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que, em razão da pandemia de Covid-19,...
IN RFB n° 2.039/2021 – Prorrogação do prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 16/07/2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.039/2021, editada pelo Secretário Especial da Receita Federal do...
Programa de parcelamento de dívidas de São Paulo tem quase 6 mil adesões em sete dias
O Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da Prefeitura de São Paulo chegou a 5.850 adesões em apenas uma semana, desde seu início...
Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro
Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre...