Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Versalhes, de Curitiba (PR), a pagar diferenças salariais a uma assessora pedagógica...
Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da...
Governo estadual anuncia pacote emergencial para empreendedores
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia...
Resolução nº 157, dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
Comitê Gestor do Simples Nacional, publicou a Resolução CGSN n° 157, de 28 de janeiro de 2021, no dia 29 de janeiro do corrente ano,...
Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, via (011)lab...
Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados
O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara...
Proposta determina notificação de segurados do INSS sobre os prazos para retomada das contribuições
O Projeto de Lei 5539/20 exige a notificação aos beneficiários, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do prazo de manutenção da qualidade de segurado...
Projeto exige clareza nas informações do comércio eletrônico
O Projeto de Lei 5209/20 exige clareza nas informações essenciais de produtos e serviços ofertados ao consumidor no comércio eletrônico. Conforme o texto, o preço...
Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional
O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada...
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de...