PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia
Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de...
Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a uma operadora...
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal...
MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos
O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar...
Antecipação de crédito para fornecedores da União começa a funcionar
Fornecedores com contratos ativos com a Administração Pública Federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Entrou em vigor...
Projeto reserva vagas de estacionamento para gestantes e motoristas com crianças de colo
O Projeto de Lei 5443/20 determina a reserva de vagas em estacionamentos, próximas dos acessos de circulação de pedestres, para veículos que transportem gestantes ou...
Plano São Paulo: nova atualização
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo promoveu a 21ª...
PMSP: Portaria SF 21/21 prorroga prazos de validade das Certidões Conjuntas Negativas de Débitos tributos mobiliários e imobiliários
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo publicou, no dia 03 de fevereiro de 2.021, a Portaria SF nº 21 que prorroga os...
Atualização do Plano São Paulo
Em entrevista coletiva realizada ontem, 03 de fevereiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo realizou a suspensão adicional do funcionamento das atividades...
Sabesp suspende cortes e renegocia débitos de clientes comerciais
A Sabesp vai suspender cortes e renegociar débitos de clientes comerciais e de serviços dos municípios operados no Estado de São Paulo que estejam nas ...