A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da Receita Federal ou policiais, ..
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro ..
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para autorregularização ..
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para ..
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança ..
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que mais de 15 mil contribuintes da Capital receberam notificações de divergências ou inconsistências ..
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil lançaram três novos editais de transação tributária no âmbito do Programa de Transação ..
A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte ..
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 18 de agosto de 2025, a Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para ..