A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do...

A Câmara dos Deputados aprovou por 454 votos a 14, durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de vetos presidenciais ao uso obrigatório de...

Nos termos da Lei Complementar n° 174 de 2020, que autoriza a transação tributária para as empresas optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de...

A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que...

Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor...

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos...

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma...

A Enel Distribuidora passou a oferecer aos clientes comerciais de baixa tensão (subgrupo B3) a possibilidade do parcelamento de dívidas e a devolução do valor...