Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.030, de 2020, que prorroga o prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de...
Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte...
Nova lei prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas
Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, lei que prorroga o prazo para as empresas, cooperativas, associações, fundações e demais sociedades realizarem...
Governo propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos...
Congresso de Comissões aprova benefícios fiscais a empresas com funcionários com idade superior a 55 anos
Empresas que possuam pelo menos 30% de seus empregados com mais de 55 anos de idade terão benefícios fiscais. É o que estabelece o Projeto de...
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá...
Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas...
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas...
Caixa ultrapassa R$ 5 bi em crédito a micro e pequenas empresas
A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio...
Câmara aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias...